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Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual: como emitir?

Ei, você sabia que o governo tem um “Programa do Artesanato Brasileiro” e sabia também que você tem direito a ter uma carteira de artesão, que é um documento que garante o reconhecimento do seu trabalho como artesã ou trabalhadora manual e, além disso, proporciona vários benefícios exclusivos? Vou mostrar nesse artigo como você pode emitir esse documento e quais são as principais vantagens de tê-lo. Confira!

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Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual: como emitir?

O que é a Carteira Nacional do Artesão e do Trabalhador Manual?

Emitida pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB), a Carteira Nacional do Artesão e a do Trabalhador Manual é uma identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil, existente desde 2012.

Segundo o Programa Nacional do Artesão, encaixa-se como artesão aqueles que utilizam matéria-prima natural para a criação do produto, como cerâmica, fibra vegetal e madeira, por exemplo; etrabalhadores manuais aqueles que desenvolvem seu trabalho a partir de produtos industrializados, como biscuit, decoupage, pintura em tecido, entre outros.

A carteira é totalmente gratuita, sem anuidades nem taxa de adesão, e é emitida logo após o registro do artesão no SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O SICAB tem como propósito fornecer informações necessárias à implantação de políticas públicas para o setor artesanal, elevando o nível cultural, profissional, social e econômico da atividade. Também é responsável por promover a figura do artesanato como empreendedorismo.

Quais são as vantagens da Carteira de Artesão e do Trabalhador Manual?

A carteira de artesão e de trabalhador manual confere diversas vantagens, como:

  • Possibilidade de participação em feiras de artesanato nacionais e internacionais;
  • Possibilidade de participação em oficinas e cursos de artesanato;
  • Acesso a incentivos fiscais (benefício dado somente em alguns estados);
  • Isenção do ICMS na comercialização dos produtos;
  • Facilidade de acesso ao microcrédito (empréstimo de pequeno valor a microempreendedores formais e informais);
  • Acesso à nota fiscal avulsa de Emissão Eletrônica (e-NFA);
  • Possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Como realizar o cadastro no SICAB e emitir a Carteira de artesão?

A realização do cadastro no SICAB e a emissão da Carteira Nacional acontecem nas Coordenações Estaduais de Artesanato e em ações realizadas por essas organizações, que percorrem diferentes locais em cada estado.

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Cada estado brasileiro possui uma Coordenação Estadual de Artesanato diferente. Nessa coordenação você pode ficar sabendo quando poderá emitir a sua carteira e quando será a próxima ação de cadastramento, além de tirar outros tipos de dúvidas. Esse ano já ocorreram ações na cidade de Teresópolis, São Gonçalo e Vassouras no Rio de Janeiro; em Cachoeiro no Espírito Santo; em comunidades ribeirinhas do Pantanal; entre outros lugares.

No link a seguir, você encontra os endereços e telefones da coordenação de cada estado brasileiro: http://bit.ly/2ciADpr

O que é preciso para emitir a Carteira de Artesão?

Como dito anteriormente, a carteira nacional de artesão pode ser emitida após o cadastro no SICAB. Após o cadastro, o artesão passará por uma prova de habilidades técnicas. Nessa prova é preciso apresentar duas peças prontas (de cada matéria prima/técnica que você utiliza) e elaborar uma peça na presença dos avaliadores, mostrando todas as fases até a finalização. Essas três peças serão avaliadas por uma comissão, considerando os critérios da Base Conceitual do Artesanato Brasileiro.

Além dessa avaliação técnica, é preciso apresentar os seguintes documentos:

  • Foto 3×4 colorida, recente e sem rasuras;
  • Cópia do comprovante de residência;
  • Cópia do CPF;
  • Cópia do RG;
  • No caso dos indígenas, cópia do Registro da Fundação Nacional do Índio.

Além de apresentar esses documentos, o artesão precisa ter mais de 18 anos e ser brasileiro ou estrangeiro (com situação regularizada), com residência no Estado onde realizar o cadastro.

A Carteira Nacional do Artesão tem a validade de quatro anos. Caso você já tenha a sua carteira e precisa renová-la, você precisará apresentar os seguintes documentos:

  • Foto 3×4 colorida, recente e sem rasuras;
  • Cópia do comprovante de residência;
  • Cópia da carteira vencida ou declaração de extravio.

Dados sobre a Carteira Nacional do Artesão ou Trabalhador Manual

Goiás é o estado que mais cadastrou artesãos e trabalhadores manuais no Programa de Artesanato Brasileiro e mais emitiu a carteira nacional. São cerca de 4 mil inscritos desde 2012. Outros estados que possuem um grande número de cadastrados são: Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte.

Atenção!

O cadastro no SICAB e a emissão da carteira nacional de artesão permitem a formalização do trabalhador como artesão ou trabalhador manual. Isso difere do registro empresarial da atividade. O registro empresarial pode ser feito a partir do programa do Microempreendedor Individual (MEI). Fique de olho nos próximos artigos, onde falarei sobre como realizar o cadastro no MEI e faturar muito mais com a venda dos seus artesanatos.

E então? Pronta para emitir sua Carteira de Artesão ou de Trabalhador Manual? Qualquer dúvida ou informações adicionais, deixe seu comentário!

Dúvidas de como vender artesanato pela internet? Então acompanhe as dicas aqui no blog.

Sobre Glauber

Consultor de Marketing Digital e apaixonado por artesanato. Acredita que as pessoas podem e devem trabalhar com aquilo que realmente gostam. É o criador do site Profissão Artesanato onde compartilha diversas dicas e experiências.

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168 comentários

  1. Quero muito tirar minha carteira de artesã

  2. Na minha cidade não tem lugar para tirar carteira de artesão, mas vou tentar ir a BH mês que vem para tirar. Obrigada

  3. Profissão Artesanato
  4. Em São Paulo onde tira a carteira de artesão?

    • VITÓRIA PETRILLO ELIAS

      Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
      Inovação
      Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades (Sutaco)
      Rua Boa Vista, nº 170, Edifício Cidade I, 3º andar, Centro
      01014-000 – São Paulo – SP
      Tel: (11) 3241-7327/7326/7327 ou 7329

  5. Gostaria mto de adquirir a minha carteira de artesã! !

  6. Moro em Pacajus-ce e sou artesa,ainda nao tenho munha carteira,gostaria de tira-la

  7. Bom dia, gostaria de tirar a minha, mas nao sei se o meu trabalho e considerado artesanato.

  8. No Rio de Janeiro onde tira ?

  9. Gostaria de tirar minha carteira moro Amazonas Manaus não tenho idéia onde ir e quem procurar podem me ajudar obrigado.

  10. E Bauru tem lugar pra tirar?

  11. Adriana Godinho Torres

    Quero muito tirar a minha também , aqui no rio quqndo vai ter .. O cadastro

  12. Luis Fernando e Luciana

    moro em piracicaba -sp como faço para adquirir a carteira do artesão?

  13. Tânia Cristina Ferreira dos Santos

    Puxa! Eu gostaria muito de ter a minha Carteira, mas aqui no Paraná só tem em Curitiba, não sei como fazer.

  14. Silvia Regina Fraga Lopes Sikora

    Puxa que bacana, também quero minha carteira de artesã.

  15. Ola, gostaria muito de obter a carteira de artesa.

  16. Anna Claudia F Caruzo Cardoso

    Quero muito a minha carteira, moro em Campos dos Goytacazes RJ. Onde tiro?

  17. Anna Claudia F Caruzo Cardoso

    Não sei onde posso fazer a minha carteira, moro em Campos dos Goytacazes RJ. Onde tiro?

  18. Cynthia Lorena dos santos

    Em Uberlândia onde eu procuro,o endereço da matéria não abre… obrigada

  19. Boa tarde.
    Glauber eu ja tirei a minha carteira na sutaco desde 2002 ja renovei mais de uma vez,porque existe esta necessitada de renovação? Da um trabalho pra fazer esta renovação,como esta avaliação depende de um funcionário cadastrado pelo convenio da prefeitura com a sutaco da minha cidade que toda mudança de prefeito muda de funcionário ,teria como apenas renovar o cadastro?
    Outra pergunta qdo fui abrir o MEI ,NÃO POSSUI AINDA TODAS AS MODALIDADES DE ARTESANATO?

  20. onde tira a carteira do artesanato em jundiaí sao paulo

  21. Maria de Fátima santos freire

    Eu trabalho com artesanato e gostaria de saber onde tiro minha carteira de Artesã.

  22. Conceição de maria N Ferreira

    Não entedo por que se tem tanta burocracia nesse nosso país que se diz democrático,eu entendo que democracia e burocracia não combinam esta e maos diferentes. Burogracia dificulta e faz a informalidade,democracia ajuda a tirar a informalidade aquele que são informais isso se essa política burocrática não estivesse ai para atrapalhar a vida de todos creio eu que um dia isso pode mudar quando pessoas serias conduzir o nosso país com igualdades para todos os povo e etinias.!!!!

  23. Viviane garcia da silva

    Moro na cidade de Pindamonhangaba SP gostaria de saber onde posso tirar minha carteira de artesã na minha cidade se vcs me passa o endereço obrigado Ass Viviane

  24. Qieria muito tirar a minha

  25. Queria muito tirar a minha

  26. Lina cristiane carvalho soares

    Quero muito minha carteirinha por favor

  27. Em minha cidade numva ouvi fala nesta carteirinha onde posso faser o cadastro?

  28. Gostaria de fazer minha carteira artesao como faço moro litoral de São Paulo em praia grande

  29. Faço costura criativa, este tipo de trabalho entra como artesanato?

  30. Gostaria de saber onde faço em São Paulo

  31. agata cristie ferreira de lima

    quero tira a minha carteirinha do artesão
    (021) 99272-3320 sou do rio de janeiro sou
    artesã rua corinto luiz furtado 398 belford roxo

  32. Estou interesada em fazer a carteira de artesão

  33. Meu nome é TANIA trabalho em casa produzindo tiaras para Bebê. Gostaria de tirar minha carteira de artesã. Eu me encaixo nesta categoria? Se a resposta for sim o que devo fazer? Moro na cidade de itaborai. Rj. obga pela atenção.

  34. Gostaria de fazer minha carteira, onde posso fazer ? moro em Caruaru
    Pernambuco

  35. Bom dia!
    Meu produto é feito na máquina.
    Eu corto, e costuro. Não sei se é aceito como artesanato.

  36. CRISTIANE do Belém Siqueira

    Olá ,em Maringá PR onde eu tiro…

  37. Stefania p. L. Da silva

    Quero tirar minha carteira

  38. Aqui em Brasília, como posso obter minha carteira de artesã? Grata pela resposta!

  39. Moro em Salvador e gostaria muito de poder adquirir minha carteira de artesã, já faço trabalhos de customização em gesso cru com pedrarias, crochê, decoupage.

  40. nair batista da silva

    Moro em pernambuco e onde posso tirar minha carteura?

  41. Monica Rafael dos Santos

    Moro no Rio de Janeiro RJ na cidade de Duque de Caxias. Gostaria muito de fazer a minha, alguem sabe por aqui onde tem?.

  42. Boa noite
    Sou de Ribeirão Preto SP, gostaria de saber onde tiro minha carteirinha?

  43. Eliane Gomes Sobreira Cavalcanti

    Tirei a minha em em 2013, e esta escrito que a validade e ate 2015, o que devo fazer.A minha e Sutaco.

  44. Quero tirar a minha carteira de artesã

  45. kayth Magalhães Fausto Hurtado

    Me chamo Kayth Hurtado e moro em Manaus -Am , ainda não tenho a carteira e gostaria muito de obter, como faço?
    Sou artesã.
    Aqui em Manaus tem?

  46. Bom dia faço vario tipos de artesanato Com: biscuit ,tico ,croche,decoupagem ,trabalho com retalhos patchwork e me ariscos em outros amo artesanato

  47. Maria Rita silva Oliveira

    Eu já tenho mei não entendi o comentário que diz o seguinte
    Que o cadastro no sicab difere o registro empresarial junto ao mei

  48. Bacana! Mais felizmente esse acesso não é fácil para todos. Gostaria de fazer minha carteira de artesã, mas, moro no interior da Bahia e não sei como ter acesso.

  49. Guido Conteville Cazes

    Como faço para tirar a minha moro em Caraguatatuba e trabalho com bonecas e bonecos de pano e bonecas feitas com garrafas

  50. Sandra Mara Fagundes Felizari

    Nunca ouvi falar disso aqui em Curitiba. Pode me passar mais informações.

  51. quero fazer minha carteira ,moro leopoldina mg,meu email andreia.franzoni@gmail.com

  52. quero fazer minha carteira ,moro leopoldina mg

  53. onde posso tirar minha carteira em bh ? espero por uma resposta obrigada

  54. celeida Fernandes Guedes

    Moro em Eugenpolis Minas Gerais aqui não tem como tirar fiquei sabendo por uma amiga em Piúma sobre a carteira provurei saber aqui mas redondezas.da minha cidade não tem e eu queria muito fazer.Sê cidades q fazem e muito longe.teria outro jeito de fazer ?

  55. celeida Fernandes Guedes

    Moro em Eugenpolis Minas Gerais aqui não tem como tirar fiquei sabendo por uma amiga em Piúma sobre a carteira provurei saber aqui mas redondezas.da minha cidade não tem e eu queria muito fazer.Sê cidades q fazem e muito longe.teria outro jeito de fazer ?

  56. Gostaria muito de poder tirar minha carteira de artesã, pois tenho o certificado do curso façotrabalho em casa.de material reciclado em tecido, etc
    Aguardo resposta édesde já oobrigado.
    ? Meu nome é Miria da silva dos Santos?

  57. Oi
    Em Divinopolis MG onde tiro minha carteira de artesã ?

  58. SHEILA MEDEIROS DOS SANTOS

    Bom dia,fui na casa do artesão levando uma máquina muito pesada no dia e hora marcada e fiz uma boneca na hora marcada,tive uma hora e meia para desenvolver a peça,levei td documentação necessária e foi dito que abriria 60 vagas para trabalhar no CAMPO DE SÃO BENTO em Niterói,já deve estar fazendo 2 anos e o edital até hoje não saiu e já liguei perguntando sobre a carteira e não está fazendo,só informaram que foi feito isso em São Gonçalo, seria possível informar onde posso fazer a carteira em Niterói?

  59. Trabalho com pirogravura, realizo peças tipo chaveiros e placas personalizados em MDF, Chapas de compensado e madeiras em geral, faço releituras de obras de diversos artista e também crio minhas exclusivas com temas urbanos, geométricos e outros, gostaria de saber se posso me considerar um Artesão e pedir minha carteira como tal, ou me classifico como Trabalhador Manual.

  60. Boa noite sou de Belford Roxo no Rio de Janeiro.onde faço a minha carteirinha de artesão? Grata.

  61. Flaviana Bastos Xavier

    Olá boa tarde, trabalho com feltro, tecido, biscuit e agora estou tb me arriscando em barbante, preciso tirar minha carteirinha de artesã, pra q eu possa expor meus trabalhos na rua do bairro onde moro.
    Moro no rio de Janeiro, cidade de Saquarema, onde fica mais próximo pra q eu tire minha carteira?
    Posso fazer isso pela internet?
    E onde pego?

  62. Miram Algarve Barreto

    Gostaria de fazer minha carteira de artesa ,como faço?

  63. Sou de Rio Preto,onde posso tirar a minha carteira de artesão

  64. Enir Ribeiro dos Santos

    Onde posso pegar a minha carteira de artesan que já tirei no município de São Gonçalo.

  65. Gostaria de fazes Minh carteira de artesã e queria saber o endereço do lugar onde faz no DF e o número do telefone pra marca

  66. Trabalho com tecido de fibra de juta, confeccionando bolsas com desenhos estilo grafismo ou traços indígenas, e desenho regional Amazônicos: gostaria de participar de exposição em outras cidades, moro em Manaus …

  67. Quero muito tirar minha carteirinha. Moro em sjcampos sp. Como faço.obrigada,

  68. Sabe dizer se em Na cidade de Campinas sp
    Faz essa carteira.?

  69. Sou Hugo Araujo moro na comunidade de Vila Kennedy Bangu Rio de Janeiro RJ trabalho com pintura de telas com tecnica em acrilico arte negra, tambem trabalho com pirogravura em madeira , trabalho com telhas de ceramoca criando mascaras em relevo com cimento, e decopagem , e tambem trabalho com reciclagem dou oficinas para os jovens em situação de risco no programa de SCFV da SMDS e na associação de moradores gostaria de ter a carteira de artesão como posso proceder para poder participar de feiras de artesanato com objetivo de expor o trabalho produzido e obter uma renda extra. obrigado.

  70. Perdi a minha carterinha, eu a fiz em POorto Alegre, de lá eles nao respondem, preciso com urgença de ela

  71. julio cear fortunato

    faço laço de fita e perola.
    como faço pra fazer e carteirinha ,não trabalho com meteria prima .

  72. Quero fazer a minha carteirinha, como faço?

  73. Marcia das virgens Souza

    Já fiz meu cadastro pelo site e ainda não tive resposta gostaria muito de ter a carteirinha do artesão vai ajudar muito a vender minhas artes
    Ass:Marcia

  74. Eu gostaria de ter a carteira.

  75. Olá..
    Eu sou MEI.
    Posso ter a carteira?

  76. Ellen Maria Fonseca Marques

    Boa noite,
    Já tirei a minha carteira, estou bem feliz.

  77. Uinara Raniele Silva Caetano

    Eu gostaria de fazer a carteirinha
    Sou de São Paulo como faço para realizar o cadastro e o local

  78. Gastaria de fazer a minha carterinha de artesa.

  79. Maria Nancinéle dos Santos Pereira

    Boa tarde
    Gostaria de fazer a minha ….na verdade, nem sabia que tinham carteira os artesãos!

  80. Eu quero a carteira como faço???
    Carteira do artesão

  81. Boa tarde! Gostaria de saber como faço para adquirir a Carteira do Artesão.
    Obrigada! Alyne

  82. Boa noite!
    Sou artesã e gostaria muito de ter minha carteira , visto que participo de feira.
    Moro em Palhoça SC.
    Obrigada!

  83. LEILA BORGES PERES ALVES DA COSTA

    olá, sou professora da rede publica da prefeitura do Rio, mas também sou artesã.
    Gostaria de saber se:
    1 – Onde marco essa avaliação?
    2 – Sendo funcionária pública, posso ter um MEI

  84. Juliana de Sousa Amâncio

    Quero tirar minha carteirinha de arte za faco tapetes e jogo de banheiro

  85. Ola como faço para tirar minha carteirinha de artesã moro em Piracicaba interior de S.P por favor obg

  86. QUERO FAZER A CARTELINHA COMO FACO

  87. Achei interesante sou artesa. E meu sonho ter minha carteira.jj

  88. Lucenil santos de freitas

    Eu vi que tem mtos como eu que quer fazer a carteirinha de artesa?nos ajuda sou nobres mt

  89. Por favor sou de Marilia estado de sp nao sei onde fazer meu cadastro e a carteirinha

    obrigada

  90. Rita de Cassia Schirmer

    Eu quero minha carteira de artesã. Já participei de feiras. Faço vários trabalhos, utilizo vários materiais, reciclo tbm, sou ceramista tbm, sou registrada no SEBRAE devido eu ser ceramista

  91. Eu faço crochê isso é trabalho artesanal ou trabalho manual? E eu posso tirar essa carteira?

  92. Eu sei fazer crochê e bordados,esse artesanato encaixa na s condições pedidas?

  93. Eu sou do RN e já tenho carteira ,só q venceu,como faco para renovala?

  94. Eudione Guedes Da Silva

    eu gostaria mt de ter essa carteira sou artesa moro no estado do maranhão como faço

  95. OLA, BOM DIA. TENHO UM GRUPO DE ARTESÃS NÃO FORMALIZADA. SOU DE TAUÁ NO CEARÁ. ESSE GRUPO É FORMADO DE AMIGAS QUE CONFECCIONAM VÁRIOS TRABALHOS. COMO FAREMOS PARA ADQUIRIRMOS A CARTEIRA?

  96. Ana Claudia Santos da Silva

    Tô fazendo laços e tiaras com fitas de cetim.Moro em São Go calo dos Campos BA e gostaria de obter mi ha carteira.

  97. Alessandra Romualda da Silva Severino

    Sim,eu quero fazer minha carteira de artesão,sou de Marcílio de Noronha- Viana ES

  98. Débora Dias da Silva

    Quero parabenizar o Governo por essa iniciativa de valorizar o Artesão Brasileiro… Gostaria de saber sobre um número de telefone para realizar o cadastro da minha esposa.

  99. Lenice silvero machado

    Quero pode tirar minha carteira de artesa

  100. Oi! Sou da Bahia. Gostatia de tirar minha carteira do artesao, mas nao consigo entrar em contato com a sede da Bahia.
    Meu numero :75 991276583( whatsapp). Me da uma força ai pir favor…agradeço…

  101. Daniele Oliveira Santos

    Como consigo adquirir minha carteirinha de artesã em Porto Seguro Bahia somos várias mulheres querendo adquirir aki

  102. Oi gostaria muito de tirar minha carteira de artesã como eu faço?

  103. tem que se cadastrar no sindicato para poder espor?

  104. Sou de Orleans SC,como é onde faço minha carteira da artesã aqui onde moro?

  105. Helayne Ribeiro batista

    Gostaria de saber se costureira entra na categoria de artesanato?

  106. Oi como faço para a de querir a minha carteira

  107. Boa noite quero tirar a minha carteira de artesã. Aonde me escrevo?

  108. Sérgio Muniz da Cruz

    Sou reformado por incapacidade física da polícia militar de Pernambuco e desde que me aposentei quando tive um infarto em 2016, venho desenvolvendo técnicas e habilidades de artesanato, principalmente em telhas seja decoupage ou pintura com envelhecimento e outras variantes.
    Minha dúvida é como sou reformado por incapacidade física eu sou isento de recolhimento de impostos de rendas eu decidir me tornar um artesãoperco esse benefício?

  109. Quero tirar a minha carteira de artesanato moro no rio de janeiro como faco

  110. Sonia Maria Cardoso Leite

    Amei as dicas , parabéns!
    Gostaria de saber onde tirar minha carteira de artesã, na minha cidade . Moro em ITABUNA – Bahia.
    Parabéns, suas informações são valiosíssimas para nos artesãos. Obrigada

  111. José João da Silva

    Quero tirar a minha carteirinha.

  112. Valéria Gonçalves Nunes

    Gostariamos muito de obter as carteirinhas de artesanato e e minha mãe. Como faço para fazer o teste? Moro no Rio de Janeiro.

  113. Maria Elizabete Pereira do Nascimento

    Boa noite gostaria de fazer minha carteirinha

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